Consulta Sobre a Estrema

ClienteBoa tarde. Chamo-me Leonor Vasconcelos e venho tratar da estrema entre o meu quintal e o do meu vizinho.

AdvogadoJorge Salgueiro, muito prazer. Faça o favor de se sentar. Pelos documentos que me enviou, tudo indica que a questão diz respeito a uma alegada ocupação que teve início em setembro do ano passado.

ClienteExatamente. O senhor Amílcar Coutinho, que mora na casa ao lado, aqui em Évora, levantou uma vedação cerca de oitenta e cinco centímetros para dentro do meu terreno. Alega que a estrema segue uma sebe antiga que entretanto foi arrancada.

AdvogadoConvém alguma prudência. A certidão do registo predial que me facultou, datada de mil novecentos e setenta e oito, indica que a demarcação original acompanhava o muro de pedra. Ainda assim, uma tolerância prolongada poderá, em certas circunstâncias, sustentar um pedido de usucapião.

ClienteTenho fotografias tiradas antes de a vedação aparecer e um relatório de um topógrafo encomendado em dois mil e vinte e um. Serão suficientes para afastar uma pretensão dessas?

AdvogadoReforçam seguramente a sua posição, embora não se possa excluir que o tribunal venha a exigir mais prova sobre os marcos originais. Seria por isso avisado mandatar um perito em demarcações antes de avançarmos.

ClienteQual seria o passo imediato e quanto custaria?

AdvogadoRecomendo o envio de uma carta registada com aviso de receção, expondo a sua posição e convidando o senhor Coutinho a retirar a vedação no prazo de vinte e oito dias. A elaboração dessa carta ficaria em trezentos e cinquenta euros, acrescidos de IVA.

ClienteE se ele se recusar a cumprir?

AdvogadoPoderíamos então ponderar uma ação de demarcação no tribunal judicial da comarca. Esse caminho, porém, acarreta risco financeiro e uma demora considerável. O julgado de paz oferece uma via menos litigiosa e bastante mais célere, embora o seu êxito dependa da disponibilidade de ambas as partes para ceder.

ClientePreferia evitar o tribunal, mas não posso aceitar a perda daquela faixa de quintal.

AdvogadoCompreende-se perfeitamente. Antes de enviarmos qualquer carta, preciso da sua confirmação de que a medida de oitenta e cinco centímetros foi verificada pelo levantamento recente. Qualquer divergência poderia enfraquecer todo o pedido.

ClienteO topógrafo confirmou o valor no mês passado. Guardo ainda correspondência em que o senhor Coutinho reconhece o muro original como estrema, ainda que num correio eletrónico de há dois anos.

AdvogadoEssa admissão poderá revelar-se útil. Vou analisar todos os elementos esta semana e enviar-lhe uma minuta da carta para aprovação. Entretanto, será aconselhável abster-se de qualquer conversa direta com o senhor Coutinho que possa ser interpretada como uma proposta de negociação.